Termo de Responsabilidade para Evento Esportivo: como criar?

O termo de responsabilidade é importante para garantir a tranquilidade durante e após o acontecimento do evento esportivo e, por isso, é preciso saber como criá-lo.

Por Redação 13 de Fevereiro de 2020 4 min. de leitura

Termo de responsabilidade para evento esportivo

O termo de responsabilidade para um evento esportivo é um documento extremamente importante, que integra a lista dos “pequenos detalhes que fazem grandes diferenças”.

Isto porque, assim como os outros termos, este isenta os organizadores de problemas futuros, caso algum acidente ou outra eventualidade aconteça com os participantes.

Não importa qual será o tamanho do seu evento esportivo, algumas medidas precisam ser tomadas para que, futuramente, não haja dor de cabeça.

Claro que ninguém quer que nada aconteça com os atletas participantes - nem com os envolvidos na organização, certo?

Mas você precisa estar preparado caso venha a acontecer algo: por isso a importância de cuidar de todos os detalhes.

Quando falamos de termo de responsabilidade para um evento esportivo, estamos nos referindo a um termo específico, direcionado aos atletas, que deve constar informações próprias e características detalhadas, para que seja de fácil entendimento.

Para começar, você precisa entender que em relação aos atletas inscritos, você apresentará dois termos de responsabilidades para serem assinados por eles, os quais devem conter cópias, ficando uma com o atleta e a outra com a organização do evento.

Ambas devem ser assinadas pelo competidor e a assinatura deve igual à do RG (ou de qualquer outro documento com foto), que o atleta apresentará no momento da inscrição - vale ressaltar que, se possível, é preciso pedir uma cópia deste documento de identificação, para anexá-lo ao termo e à ficha de inscrição.

1.  Termo de Responsabilidade de Acidentes

Neste termo, você colocará as informações pessoais de cada atleta, como por exemplo:

  • nome completo;
  • RG;
  • CPF;
  • endereço;
  • número para contato;
  • qual esporte praticado.

É importante destacar neste termo, que o atleta concorda e confirma que está apto e saudável para a execução daquele esporte, para se responsabilizar, por exemplo, que possui uma frequência cardíaca normal para a prática do exercício no qual se inscreveu.

Ainda nesta parte do documento, informe o nome do seu evento esportivo, junto com o seu nome completo e, por último, a frase-chave que responsabiliza o atleta pela escolha nessa inscrição, como no exemplo abaixo:

“Declaro, para os devidos fins, estar ciente de toda a regulamentação, regras e exigências do evento esportivo no qual me inscrevo e, por isso, isento a organização e toda a equipe envolvida, seja pessoa física ou jurídica, de qualquer responsabilidade, caso ocorra algum acidente durante o evento esportivo e após a data de realização.”

Caso seu evento seja aberto ao público em geral, ou seja, um evento em que todos possam participar, é interessante que este contrato seja anexado à folha de inscrição, para que a organização não perca o controle sobre os participantes.

2.  Termo de responsabilidade: recusa de assistência médica

Você já deve ter ouvido que algumas religiões não permitem certos tipos de tratamentos e intervenções médicas, correto? Por isso, você pode disponibilizar um termo de responsabilidade ligado à recusa médica.

Isso porque, caso um dos atletas sofra algum acidente no momento da competição e se negar a receber qualquer ajuda médica, como transferência sanguínea, por exemplo, você possa estar amparado por um termo assinado pelo competidor, afirmando que ele está ciente de que a recusa da ajuda oferecida é de sua inteira responsabilidade.

Assim, a sua comissão organizadora está isenta de algum problema se futuramente o atleta reclamar por não ter sido atendido corretamente após seu incidente. Mas, é claro, lembre-se de prestar todo o auxílio, combinado?

Assim como no primeiro termo de responsabilidade, citado acima, este também deve constar as informações pessoais do atleta e seus, caso você seja o responsável direto pela competição.

Este termo de recusa de assistência médica deve conter um campo bem específico, o qual o atleta deverá assinalar, caso o motivo se encaixe na sua recusa.

“Por motivos pessoais ou religiosos, afirmo que me responsabilizo pela recusa de assistência médica, deixando assim toda a organização e qualquer pessoa física ou jurídica ligada ao evento esportivo, isentos de qualquer responsabilidade perante a minha recusa por auxílio médico necessário, durante a competição”

Se este não for o caso do atleta, é importante também que você tenha um segundo campo em branco, para que cada participante possa colocar as suas razões, caso esteja recusando qualquer assistência médica durante toda a competição.

Este termo pode ser entregue no momento da inscrição, junto com o primeiro termo de responsabilidade citado anteriormente.

É importante que a pessoa responsável por aceitar a inscrição e os termos dos atletas verifique as assinaturas e peça um documento com foto, para que tudo seja analisado com o máximo de cuidado, como já sugerimos mais acima.

Cuidando de todos os detalhes e certificando-se de todas as documentações necessárias, não haverá motivos para que seu evento esportivo não seja um sucesso absoluto, com todo esse cuidado detalhado será fácil agregar experiências positivas.

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